BID

The Quality Series presents:

O Instituto Mosaiko para a Cidadania em Angola usa a Argumentação, o Diálogo e a Organização desde um nível Base para promover os Direitos Humanos.

O Centro da Paz de Desmond Tutu’s, Prémio Nobel da Paz, é outro exemplo de reconciliação ativa.


Objetivos diários da força de trabalho dentro de uma cultura comum da empresa.
O Instituto Mosaiko para a Cidadania foi fundado em 1997 pela Ordem dos Dominicanos em Angola como a primeira Instituição sem fins lucrativos a promover explicitamente os direitos humanos como a sua missão. O nome significa “mosaico” em grego, ??? para uma organização que mistura pessoas de todos os estratos sociais de Angola de maneira a criar um todo unido. O objetivo declarado do Instituto Mosaiko é contribuir para uma cultura de respeito e defender os direitos humanos em Angola, promover o crescimento de um espaço democrático dentro da sociedade angolana, promover uma sociedade civil e um governo orientado para os cidadãos. O Instituto Mosaiko foi eleito para receber o Prémio Quality Crown de 2015 da BID.

A Luta pelos Direitos Humanos na África do Sul é Vencedora de um Prémio Nobel


Bishop Desmond Tutu nasceu em 1931 na África do Sul e estudou para ser professor. Deu aulas no ensino secundário durante pouco tempo, para passar a ser parte do clero e foi convocado como padre para a Igreja Anglicana em 1960. Conseguiu chegar ao ensino superior com mestrado e foi subindo na hierarquia da igreja, ensinando teología durante uns tempos, mas eventualmente encontrou a sua vocação na administração primeiro como assistente do diretor de um instituto de teología em Londres, e depois como reitor da Catedral de St. Mary em Johannesburgo. Era um crítico intransigente do apartheid e o seu ativismo politico juntamente com a sua posição na igreja fê-lo famoso. Tornou-se bispo do Lesotho, depois Secretário Geral do Conselho de Igrejas sul africano e o primeiro arcebispo anglicano negro tanto da Cidade do Cabo como de Johannesburgo.

Desmond Tutu recebeu o Prémio Nobel da Paz de 1984 pelo seu esforço em exterminar o Apartheid na África do Sul e simultaneamente promovia a reconciliação entre o seu povo. Tutu foi de fato apontado como presidente da Comissão Truth & Reconciliation uma vez criada por Nelson Mandela, que dizia do seu amigo “Às vezes estridente, frequentemente meigo, nunca temeroso e raramente sem humor, a voz de Desmond Tutu irá ser sempre a voz dos que não têm uma.”

A Argumentação dá Frutos


A defesa de Desmond Tutu pelos direitos humanos em África deu também passo à criação do Centro para a Paz Desmond Tutu, uma organização sem fins lucrativos fundada por ele e pela sua mulher, Leah. O centro tem o compromisso de criar uma sociedade que se alimenta de tolerança e compreensão entre todos e que se guia pelas virtudes que o própio arcebispo identificou como valores fundamentais do ser humano e um pilar para a paz contínua: Amor, esperança, tolerância e coragem.

Entre os patrocinadores do Centro para a Paz Desmond Tutu está a cimeira anual Youth Peace, que coincide com o dia da juventude na África do Sul, dia 16 de Junho. Jovens de entre 15 e 18 anos unem-se para partilhar e aprender uns com os outros e para se motivarem a trabalhar pela paz. Os temas para a cimeira Youth Peace são: Celebrar a diversidade, cultivar a paz e preocupar-se pelo planeta.

Outro programa de importante menção é o Workshop de liderança para mulheres jovens, enfocado no desenvolvimento e fortalecimento das vozes das jovens mulheres. O centro acolhe 75 jovens de 17 anos que se comprometem numa série de atividades que fortalecem a voz de jovens mulheres e permite-lhes abordar assuntos que lhes afeta como jovens mulheres a crescer na África do Sul. Os participantes têm a oportunidade de dialogar com mulheres líderes de renome a nível internacional e aprender destas mulheres que criaram um impacto na nossa sociedade.

O programa Schools for Peace tem como missão criar uma cultura de paz nas escolas públicas no departamento de educação Western Cape. Os participantes aprendem a resolver um conflito sem violência através de workshops, programas de mediação de pares, e provisão de meteriais de resolução de conflitos que os educadores podem usar para ensinar os alunos sobre a abordagem não violenta ao lidar com um conflito.

O objetivo do Centro é o de aproximar as pessoas, é “suprir a lacuna existente entre os marginalizados e aqueles que podem trazer mudanças positivas tais como atores relevantes da sociedade civil; dos negócios; do mundo académico e do governo.”

Usar o Diálogo para fazer Evoluir os Direitos Humanos em Angola


Tal como o Centro de Paz Tutu, o Instituto Mosaiko alcança os seus objetivos de várias maneiras. Publica e distribui materiais e treina grupos membros em aspetos relacionados com os direitos humanos. O Mosaiko é ativo no sistema judicial, fornecendo aconselhamento jurídico, monitorando casos jurídicos e engrenar-se na pesquisa social com o objetivo de manter todos melhor informados. Também chega a zonas rurais e proporciona soluções adecuadas a grupos locais baseadas nas suas necessidades e nas competencias do Instituto.

Com o seu forte compromisso para com a justiça social e a dignidade humana, o Mosaiko procura fazer das estruturas governamentais angolanas estruturas realmente participatórias, o resultado de fazer recolher pequenos pedaços de cor e luz, e criar um mosaico que é maior que a soma das suas partes. Um “construído por todos” angolano.

O Mosaika concentra os seus esforços em quatro campos de atividade: Formação, Informação, Proteção e Pesquisa Social. As atividades de formação incluem estabelecimento de contato com grupos locais de direitos humanos, reunir-se com educadores e trabalhadores de outras comunidades, patrocínio de eventos de consciência social, e prestação de instrução prática a membros do governo e funcionários públicos e funcionários de setores públicos.

No que diz respeito à informação, o Mosaiko possui uma biblioteca, publica livros, panfletos e material de formação, envia representantes a programas de rádio, gerencia um website, e patrocina conferencias e debates. O seu trabalho de proteção inclui a defesa dos direitos humanos via litígio e estabelecimento de precedentes legais, enquanto engaja numa pesquisa social muito necessária de maneira a apoiar os seus própios esforços e os esforços de outros que lutam por uma boa causa. No seu conjunto, este trabalho permite ao Mosaiko seguir uma análise do contexto angolano baseada na evidência, e faz do Mosaiko um agente criador de paz e reconciliação entre os angolanos. Também permite ao instituto criar um ambiente propício a iniciativas que tenham como objetivo promover uma sociedade angolana justa e próspera.

A visão do Mosaiko é a longo prazo e aposta nos membros mais vulneráveis e marginalizados da sociedade como são as mulheres, os orfãos, os analfabetos, os desempregados, e empregados informais com um salário baixo. O comité da BID estava impressionado com a sistemática metodología baseada na gestão de qualidade usada pelo Intituto e com os resultados visíveis que conseguiu em logo identificar a raíz de situações problemáticas e de seguida criar espaços de inclusão e participação para debates e reflexões, onde as soluções podem ser conseguidas pela própia sociedade angolana.

Todos os êxitos neste âmbito são divulgados ampliamente, contribuíndo para o desenvolvimento de uma forte opinião pública e para uma sociedade civil com espíritu de ativismo social. Poderia dizer-se que o Mosaiko é de muitas maneiras um facilitador, tanto como um agente já que não procura substituir outras iniciativas da sociedade civil. Pelo contrário, o objetivo do Instituto é fomentar um ambiente de apoio para diversos atores e iniciativas, ajudando e apoiando no seu desenvolvimento.

Formação in-house contínua em cada posto de trabalho específico.
Nesta atividade orientada a para processos, o Mosaiko trabalha com um leque variado de sócios e colaboradores competentes e insiste na excelência das suas atividades através de resultados palpáveis. O resultado é a difusão e partilha de conhecimento e atividades que promovem os direitos humanos de dentro da sua comunidade a um nível muito mais elevado do que o instituto poderia promover por sua conta. Além disso, os resultados e o impacto do trabalho do Mosaiko são evaluados periódicamente por consultores independentes e os contabilistas são auditados anualmente por auditores externos. Desta maneira melhora-se a qualidade e concede mais peso e credibilidade ao seu trabalho e conclusões. O resultado é que o Mosaiko cresceu e é hoje um líder respeitado na sociedade angolana.

Centro de Direitos Humanos da Matala


Em 1999, o Mosaiko ousou criar, fora de Luanda onde está a sua sede, o Centro de Direitos Humanos da Matala (CHRM) na província angolana Huila. O centro é uma organização sem fins lucrativos que trabalha a um nível base de maneira a promover a dignidade humana para que as pessoas e instituições tirem partido dos seus direitos e cumpram com os seus deveres.

O CHRM é um espaço onde o Mosaiko pode apresentar as suas palestras e seminários de treino e onde pode monitorar atividades e transmitir casos de violação de direitos humanos às autoridades correspondentes. O centro proporciona ainda recursos de mediação e compreensão que aproximam as pessoas de maneira a fortalecer a sociedade civil.

Um componente dos direitos humanos é a dignidade de uma moradia. Durante quase os 30 anos de guerra civil em Angola, os cidadãos refugiaram-se em cidades relativamente de maior segurança, e com poucos recursos começaram a ocupar território onde construíram habitações precárias e formaram comunidades em áreas de grande risco como na vizinhança de linhas de alta tensão, linhas de comboio, canos e saídas de esgoto e em terrenos públicos. Muitas destas pessoas viveram e continuam a viver em condições insalubres e perigosas enquanto se enfrentam a ameaças constantes de demolição das habitações, expropiação de bens e separação do agregado familiar.

Este medo tornou-se realidade quando entre 2001 e 2007 mais de 30.000 pessoas foram forçadas pelo governo a deslocar-se, frequentemente sem aviso prévio e baixo circunstâncias legais duvidosas. Em Março de 2010, mais 3,000 lares foram demolidos sem advertência na província austral Huila, onde está localizado o CHRM. O centro decidiu envolver-se.

Os representantes apelaram ao governo para que repensassem nos seus atos e insistiram no cumprimento das leis que protegem os cidadãos. Daí resultou a criação de un comité ad-hoc responsável de revisar todo o processo de demolição e realocação, com direito a um lugar no comité para os representantes do centro. Quando chegou a altura de realocar as famílias que se encontravam no meio de uma passagem de nível e noutras zonas perigosamente próximas de linhas de alta tensão a data do acontecimento foi escolhido no tempo da seca de maneira a que os bens das famílias não ficassem expostos à chuva. Para além disso, foram atribuídas às famílias terras para poderem construir as suas novas casas, e o centro negociou com o governo local para que providenciasse recursos para as construções. Foi garantido aos refugiados direitos básicos de saúde, educação, água e eletricidade. Construiu-se uma clínica e uma escola móvel com água corrente através de energía solar e uma estação geradora de energía que serviria a toda a comunidade instalada na zona. Grupos vulneráveis como crianças, idosos, mulheres, viúvas e pessoas com discapacidades receberam uma taenção especial por parte dos voluntários.

Os cidadãos notaram a diferença. Um membro de uma família afirmou ter receio de que “fossemos largados e distituídos, mas em vez disso, as autoridades locais daqui cumprirão devidamente com o seu papel e no fim todos nos sentimos satisfeitos.”

Fazer com que o Sistema de Justiça Funcione


O Mosaiko trabalha tanto em campo como nos tribunais. Os programas patrocinados pelo Mosaiko e a defesa dos seus advogados levou ao treino de centenas de internos e advogados por ano, e à discussão de dezenas de casos por ano nos tribunais angolanos, tendo como fim a liberdade de prisioneiros injustamente detidos, a concessão de benefícios de governo, a concessão de benefícios de governo, concessão de casas decentes e apropiadas, promoção dos direitos de união e laborais, acesso à educação, segurança no local de trabalho, redução do abuso policial e violência doméstica e resolução de disputas territoriais. Um outro aspeto de desenvolvimento positivo foi a adoção das recomendações das Nações Unidas sobre os direitos humanos pelo governo de Angola. O Mosaiko tem monitorizado ativamente a conformidade e Brother Julius Lamp, diretor geral do Mosaiko, participou recentemente numa reunião com Ban Ki-Moon, secretário geral das Nações Unidas, sobre os direitos humanos.

Devido ao seu compromisso com a melhora contínua da qualidade, à sua habilidade de alavancagem de recursos escassos para conseguir um trabalho notável, e aos seus esforços orientados para a melhoria da comunidade, o Instituto Mosaiko foi selecionado para receber o Prémio BID Quality de 2015 na convenção em Londres.

SOBRE O PRÉMIO BID INTERNATIONAL QUALITY CROWN:


A BID é uma organização privada e independente fundada em 1984, cuja atividade principal é comunicação organizacional orientada para a qualidade, a excelência e a inovação no que diz respeito à gestão. A BID reconhece as empresas e organizações que lideram as atividades mais importantes no mundo dos negócios, e é considerada a organizaçñao fundadora da difusão da Cultura da Qualidade, da Excelência e da Inovação em 179 países. O troféu simboliza um compromisso para com os princípos da Cultura da Qualidade. O modelo QC100 Total Quality Management, juntamente com o programa Quality Mix, com a cobertura mediática da convenção e o seu impacto no setor da comunidade e empresarial, criam uma plataforma inigualável para a melhora contínua dentro da organização e apelam à sensibilizaçam para os êxito da organização a nível internacional. Os prémios são concedidos apenas àqueles que se comprometem a melhorar a sua cultura de qualidade baseados nos princípios do modelo QC100 Total Quality Management. Os candidatos são propostos por líderes de empresas anteriormente premiadas que consideram que são merecedoras de tal prémio. Os candidatos especialmente merecedores também podem ser nomeados. O comité de seleção do prémio International BID Quality passa à seleção das empresas vencedoras que ir~åo receber o prémio em Nova Iorque, Paris, Genebra, Madrid e Londres.

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